O edital com todas as informações sobre a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União. Segundo o cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Os candidatos interessados poderão se inscrever entre 27 de maio e 7 de junho, através da Página do Participante . A taxa de inscrição custa R$ 85 e deverá ser paga de 27 de maio a 12 de junho, por meio de boleto, cartão de crédito ou PIX.

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA

O prazo para o pedido de isenção da taxa foi encerrado no dia 26 de abril. Têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O deferimento da taxa de inscrição será divulgado nesta segunda-feira. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.

Por: JC